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Tays Lira
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Notícias (16)
Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Extinta ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ministra do Superior Tribunal de...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Empregador doméstico que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) do recurso de uma empregadora...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um ex-diretor financeiro da Elevadores Otis Ltda., que pretendia converter sua...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Veterinária Clinvet Ltda., de Campo Grande (MS), a pagar a um veterinário as diferenças...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Discutida possibilidade de caracterização de serviço essencial de entidades que prestam atendimento a pessoas com deficiência
Fonte: DireitoNet O Projeto de Lei nº 4318/2020 da Câmara dos Deputados dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para designar como serviço...
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Notícia ·
há 4 anos
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
Fonte: TJDFT Reprodução: pixabay.com A Bradesco Seguros foi condenada a ressarcir cliente que arcou com custos de guincho e realização do conserto de veículo em oficina de sua escolha, dispensando...
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Notícia ·
há 4 anos
Como fica o 13º salário na pandemia
Fonte: Pedro Bottallo Reprodução: pixabay.com Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor que o empregador terá que pagar...
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Notícia ·
há 4 anos
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Fonte: Enviado por Marcelo Oliveira Reprodução: pixabay.com Campinas, 24 de setembro de 2020 - Um lojista de Campinas ganhou na justiça o direito de reduzir o pagamento da multa contratual para...
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Tays Lira
Notícia ·
há 4 anos
Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos
Fonte: Alan Vignoli O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais. Esse longo debate se reacendeu por conta da pandemia da Covid-19, pois...
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